Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Governo zera alíquotas de PIS e Cofins de determinadas receitas financeiras
Decreto 8.451
2015/05/22 - Nota de desagravo do CFC sobre o pronunciamento do senador Aécio Neves
Diante do exposto, o Conselho Federal de Contabilidade lamenta a visão distorcida e a forma equivocada com o que o Senador se referiu aos profissionais da Contabilidade.
2015/05/22 - CPRB Não Se Aplica a Entidades sem Fins Lucrativos
Solução de Consulta Disit/SRRF 6.021/2015
2015/05/22 - Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs
É um decreto que regulamenta, em primeiro lugar, a equipe de trabalho das organizações, a regra de prestações de contas escalonadas, a prestação de contas sistemática
2015/05/22 - Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação
É o princípio da continuidade da relação de emprego que prevalece no Direito do Trabalho (Súmula 212 do TST).
2015/05/22 - MEIS têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração anual 2014
Declarações devem ser enviadas para que microempreendedor não seja multado ou tenha seus benefícios suspensos
2015/05/21 - eSocial e contabilidade: tudo o que você precisa saber sobre essa relação
Quanto mais os negócios estiverem integrados aos novos modelos, melhor.
2015/05/21 - Entidades se mobilizam contra a alíquota de 5% do ISS para empresas
Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estabelece o fim da cobrança de valor fixo mensal do Imposto Sobre Serviços para gerar receita extra de R$ 6 bilhões aos municípios
2015/05/21 - Receita Federal e CVM lançam sistema que agiliza a inscrição no CPF de investidor estrangeiro residente no exterior
Novo sistema é reflexo de um esforço conjunto de ambas as instituições
2015/05/21 - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS: Tributação sobre Variações Cambiais são Alteradas
A variação será determinada mediante a comparação entre os valores do dólar no primeiro e no último dia do mês-calendário para os quais exista cotação publicada pelo Banco Central do Brasil.
2015/05/21 - Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial
Do ponto de vista fiscal, o Refis tradicionalmente contribui para um aumento da arrecadação em um primeiro momento.
2015/05/21 - Câmara aprova texto-base da MP que aumenta impostos de importação
Plenário só deve concluir votação dos destaques (sugestões de mudança) na quarta
2015/05/21 - Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas
Foi essa a matéria debatida no caso julgado pela 1ª Turma do TRT mineiro, que deu provimento ao recurso para desconstituir a penhora sobre as cotas de uma empresa executada.
2015/05/21 - Governo quer teto maior no Simples
Mudança estenderia benefício às empresas com faturamento até R$ 7,4 milhões. Objetivo é alavancar emprego e arrecadação
2015/05/20 - Receita aposta em regularização espontânea
Diante da perspectiva de queda na arrecadação, o fisco vai questionar movimento fiscal de grandes empresas de forma mais rápida, visando corrigir erros antes mesmo de investigação
2015/05/20 - Normas internacionais de contabilidade pública estão entre as prioridades de estados e municípios
A preocupação em adotar padrões internacionais na demonstração de informações contábeis começou em 2000.
2015/05/20 - Qual a Atividade Preponderante para Fins de Alíquota do SAT/GIILRAT?
Assim, no caso de pessoa jurídica cujo objeto social seja o “fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros” (CNAE 78.30-2)
2015/05/20 - Manoel Dias se mostra contra terceirização das atividades-fim
O texto aprovado pela Câmara e que agora será analisado pelo Senado libera a terceirização das atividades-fim nas empresas.
2015/05/20 - Os 4 piores erros na contratação de funcionários
Contratar a pessoa certa sai caro, mas escolher o profissional errado é ainda mais custoso
2015/05/20 - Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho
Entre os pedidos: reconhecimento de vínculo em período não anotado, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, etc, considerados como direitos hereditários.
2015/05/20